Quer construir uma residência? Então fique atento a toda documentação necessária!
Um ponto decisivo para a construção de uma residência é ela estar em conformidade com as exigências legais, impostas pelas prefeituras e, em certas situações, outros órgãos reguladores. Sem essa regularização sua obra corre o risco de ser interditada, e não é só isso, poderá arcar com gastos adicionais, no caso multas.
Imaginamos que ninguém queria esses problemas, além de atrasar a entrega da construção, arcar com gastos adicionais provenientes de multas muitas vezes acaba inviabilizando financeiramente a obra. O risco de gastos extras é uma preocupação constante e comum, a final das contas, só de conquistar o financiamento da construção e terreno envolver valores consideráveis.
Quais documentos preciso tirar para construir minha casa?
Certo, para facilitar vamos separar por 3 etapas: Pré-construção, construção e entrega. Destacamos que as exigências enquanto a documentação tem variação entre a prefeituras. O correto neste caso e verificar a documentação necessária na prefeitura responsável onde será realizada a obra.
Na pré-construção os documentos para uma obra residencial baseiam-se na emissão do alvará de construção, emitido nas prefeituras responsáveis. Listamos as documentações mais comuns geralmente solicitadas.
- Projeto arquitetônico com as informações de recuo, pavimentação, iluminação e demais informações exigidas;
- Memorial descritivo da obra;
- Informações do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano);
- A escritura do imóvel, ou em algumas situações, o contrato de compra e venda;
- Documento de responsabilidade técnica, que pode ser emitido por um engenheiro (ART) ou um arquiteto (RRT).
Caso a construção seja em um condomínio, lembre-se que existe regras próprias, e é preciso consultar e fazer a aprovação do projeto.
Durante a construção alguns documentos serão necessários, mas neste caso, como mencionamos anteriormente, dependerá das exigências da prefeitura. Em todos os casos é o bom ficar atento a:
- Certidão negativa de débito do INSS da obra (CNB);
- Atestado de regularidade de água e esgoto, emitido pela concessionária local;
- Atestado de regularização de instalação de energia elétrica (Norma NBR 5410/04).
Por fim, a última etapa, o HABITE-SE. Também emitido pela prefeitura responsável local. Poderão ser solicitado:
- As plantas de arquitetura aprovadas pela prefeitura na fase de alvará de construção;
- Laudos técnicos emitidos pelo responsável da obra;
- Atestados de conformidade de água, esgoto e energia.
Além disso, cada etapa junto à prefeitura exige o pagamento de taxas.
Precisa de ajuda para saber quais documentos precisa para a sua obra?
Não se preocupe, a primeira vista parece ser tudo muito burocrático e complexo, mas saiba que é possível encontrar empresas que poderá resolver tudo para você.
A VHO Engenharia poderá analisar o seu caso, conferir toda a documentação exigida, fazer a emissão das mesmas (laudo técnicos, ARTs, projetos, etc...). Uma solução inteligente, pois além disso, você poderá encontrar no mesmo lugar a possibilidade de fazer e executar o seu projeto.
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