Você tem um terreno e está pensando em fazer o seu desmembramento? Dependendo dos seus motivos, realmente há benefícios, principalmente envolvendo a questão financeira, mas é preciso fazer direito. Felizmente este é um dos serviços que você poderá contar da VHO Engenharia.
Antes de mais nada, precisamos conceituar…
O que é o desmembrando de um imóvel?
Basicamente,trata-se do direito que você têm de dividir o seu imóvel em duas ou mais partes. E esse direito é concedido pela prefeitura local, seguindo, logicamente, um lei (Art. 2º, §1º da Lei nº 6.766). Existem também alguns outros requisitos impostos pela prefeitura local, que envolvem também as diretrizes legais, então é importante fazer uma consulta.
Um ponto importante no desmembramento que o distingue de um loteamento, é que no loteamento é realizado com a finalidade, entre outras, de criar um sistema de tráfego para a população, enquanto que o desmembramento é feito quando isso já existe.
Quais as vantagens que o desmembramento do imóvel pode trazer?
Bom, como falamos anteriormente existem vantagens dependendo dos seu objetivos. Vamos imaginar algumas situações:
- Quer construir uma casa no fundo do seu terreno para alugar? Fazendo o desmembramento do seu imóvel é possível alugar, ou até mesmo vender, uma residência, atendendo os requisitos legais;
- Diminuir o valor a ser pego de IPTU. Como o IPTU é calculado levando em consideração o metro quadrado do imóvel, consequentemente há uma redução, no caso de uma outra pessoa assumir uma parcela do imóvel;
- No caso de um imóvel comercial, também é possível alugar salar. Com o desmembramento isso é possível;
- Construção de uma casa para uma outra pessoa. Com o desmembramento tudo fica legalizado (Seguindo as especificações da Prefeitura local.
Uma dica, a VHO Engenharia pode fazer a construção e regularização de um imóvel, seja comercial ou residencial. Dê uma olhadinha nesta outra matéria “Quais documentos necessários para fazer uma construção?“
Quais são os procedimento para desmembrar o seu imóvel?
Certo, vamos mostrar duas possibilidades, a primeira seguindo o processo legal:
- Para começar, faça uma consulta na prefeitura local para levantar as informações. De modo geral deve-se abrir um processo de parcelamento de solo (definidos pela resolução SMU n°728);
- Na sequência fazer o levantamento de uma série de documentações: requerimento assinado, o título de propriedade transcrito no Registro de Imóveis, Uma planta arquitetônica de localização esquemática, certidão negativa de tributos municipais, Comprovação do pagamento da taxa prevista no Art. 145 da Lei Nº 1371/88.
- Além disso o terreno também deve obedecer às normas do local do imóvel.
Claro que tudo deve estar em regularidade.
Agora a segunda opção, que acreditamos ser mais confortável, é contratar a VHO Engenharia para realizar este processo. Contamos com diversos profissionais qualificados que darão andamento a este processo, como também o projeto arquitetônico e as devidas regularizações que se fizerem necessária, contando ainda com a mão de obra para realizar a obra, caso seja necessário.
Faça uma consulta com a VHO Engenharia e entenda como podemos solucionar os seus problemas, e ajudá-lo a emitir o seu alvará de funcionamento.